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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:25
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Investigação criminal. Delito de circulação.
Atipicidade do fato. Arquivamento. Solicitação pelo Ministério Público.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:00
Índios protestam por arquivamento de PEC da demarcação de terras
Para presidente em exercício da Câmara, PEC 215 está ?inviabilizada?, mesmo com a pressão da bancada ruralista. Deputados apresentaram proposta para criar quatro vagas de parlamentar na Casa para indígenas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:29
Execução fiscal. Arquivamento do feito por mais de cinco anos.
Se da decisão que ordenar o arquivamento dos autos houver decorrido mais de cinco anos, sem
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:11
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:34
Processo Penal. Inquérito. Detentor de Prerrogativa de Foro. Arquivamento
Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 19:49
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:10
Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional
considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:10
Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências
O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 12:53
Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente
A parte requerida deverá pagar à parte autora o valor de R$ 494,55 (quatrocentos e noventa e quatro
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:51
STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica
provisória, mas lhe concedeu, de oficio, o direito à progressão do regime fechado para o semiaberto.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:16
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:18
Aprovado projeto que prevê arquivamento de ações com débitos judiciais
Proposta visa reduzir a taxa de congestionamento de processos judiciais
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:15
Senador afasta hipótese de arquivamento de proposta que regulamenta maconha
Proposta para regulamentar uso recreativo, medicinal ou industrial da substância recebeu 20 mil apoios e está na Comissão de Direitos Humanos do Senado
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:30
Ministério Público pede arquivamento de investigação sobre Lula
A investigação criminal foi aberta após parlamentares entraram com pedido de notícia-crime, em razão de divulgação da imprensa de que o ex-presidente da República teria tentado adiar o julgamento do mensalão
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:43